Legislação Educacional

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 427 DE 21/02/2022 a 25/02/2022AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 500, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1536131), bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade ITPAC Abaetetuba (Cód.25307). Acesse o LinkPORTARIA Nº 499, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Fica autorizado o curso de Medicina [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 426 DE 14/02/2022 a 18/02/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022Credenciar a Faculdade ITPAC Abaetetuba. Acesse o LinkPORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022Credenciar a Faculdade ITPAC Itacoatiara. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 498, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022Fica autorizado o curso de [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 425 DE 07/02/2022 a 11/02/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022Credenciar a Faculdade Atenas Sorriso.   Acesse o LinkPORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022Credenciar o Centro Universitário FUNCESI (UNIFUNCESI), por transformação da Faculdade de Desenvolvimento das Ciências e Humanidades (FADECH).   Acesse o LinkPORTARIA [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 424 DE 31/01/2022 a 04/02/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2022Credenciar a Faculdade Invictus (FIRP).   Acesse o LinkRECREDENCIAMENTO DE IES EM EADRETIFICAÇÃORetifica a Portaria MEC nº 1.017, de 13 de dezembro de 2021. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 373, DE 28 DE JANEIRO DE 2022Ficam [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 423 DE 24/01/2022 a 28/01/2022PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃOPORTARIA Nº 353, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas Oase e Obra Social São João Bosco. Acesse o LinkDESPACHOS (SERES)DESPACHO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Abre consulta pública [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 422 DE 17/01/2022 a 21/01/2022AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 343, DE 15 DE JANEIRO DE 2022Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.   Acesse o LinkPORTARIA Nº 342, DE 15 DE JANEIRO DE 2022Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 421 DE 10/01/2022 a 14/01/2022RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOSPORTARIA Nº 303, DE 6 DE JANEIRO DE 2022Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria. Acesse o LinkPORTARIA Nº 302, DE 6 DE JANEIRO DE 2022Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 420 DE 03/01/2022 a 07/01/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Credenciar a Faculdade UNA de Itumbiara. Acesse o LinkPORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Credenciar o Centro Universitário Univinte, por transformação da Faculdade Capivari (FUPAC). Acesse o LinkPORTARIA Nº 4, DE 5 DE [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 419 DE 27/12/2021 a 31/12/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 1.076, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021Credenciar o Centro Universitário FAEMA (UNIFAEMA), por transformação da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA). Acesse o LinkPORTARIA Nº 1.074, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021Credenciar a Faculdade INPRO (FACINPRO). Acesse o LinkPORTARIA Nº 1.073, DE [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 418 DE 20/12/2021 a 24/12/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 1.039, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Credenciar o Centro Universitário Vale do Cricaré (UVC), por transformação da Faculdade Vale do Cricaré (FVC).     Acesse o LinkPORTARIA Nº 1.028, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário [...]