11 de outubro de 2023
DESPACHO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 179/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs para os cursos de graduação em Psicologia e […]
10 de outubro de 2023
PORTARIA, 1905 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, […]
4 de outubro de 2023
PORTARIA, 341 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior – CRES+5, a ser realizada em Brasília/DF no mês de março de 2024.
28 de setembro de 2023
PORTARIAS, 27 DE SETEMBRO DE 2023 – NOMEAR GREGORIO DURLO GRISA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
25 de setembro de 2023
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 576/2023 – Processo: 23001.000696/2020-11 Parecer: CNE/CES 576/2023 Comissão: José Barroso Filho (Presidente), Aristides Cimadon (Relator), Alysson Massote Carvalho (Correlator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de […]
25 de setembro de 2023
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 575/2023 – Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 575/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao […]
25 de setembro de 2023
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 432/2023 – Processo: 23001.000461/2022-91 Parecer: CNE/CES 432/2023 Comissão: Alysson Massote Carvalho (Presidente), Luciane Bisognin Ceretta (Relatora), Elizabeth Regina Nunes Guedes e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado […]
22 de setembro de 2023
RESOLUÇÃO, 02 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de […]
21 de setembro de 2023
PORTARIA, 190 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação […]
21 de setembro de 2023
PORTARIA, 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1099589, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação […]
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