Legislação Educacional
2 de agosto de 2022
LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos […]
2 de agosto de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 449 DE 25/07/2022 a 29/07/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 538, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciado o Instituto Superior da AFAC – ISAFAC. Acesse o LinkPORTARIA Nº 537, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciada a Faculdade CENSUPEG. Acesse o LinkPORTARIA Nº 536, DE 26 DE JULHO DE 2022Fica credenciada a [...]
26 de julho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 448 DE 18/07/2022 a 22/07/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 509, DE 19 DE JULHO DE 2022Fica credenciada a Faculdade Sociesc de Educação de Jaraguá do Sul. Acesse o LinkRETIFICAÇÃORetifica a Portaria nº 1.485, de 28 de agosto de 2019, que trata do credenciamento da Claretiano - Faculdade de Boa vista. Acesse o [...]
19 de julho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 447 DE 11/07/2022 a 15/07/2022CREDENCIAMENTO DE IES PORTARIA Nº 489, DE 14 DE JULHO DE 2022 Credenciar a Faculdade Atenas Porto Seguro. Acesse o LinkDESCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA 762, DE 12 DE JULHO DE 2022 Descredenciar a Faculdade Excelência – FAEX. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOS PORTARIA Nº 764, DE 14 DE [...]
7 de julho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 446 DE 04/07/2022 a 08/07/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 468, DE 1º DE JULHO DE 2022Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020. Acesse o LinkDESCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 481, DE 6 DE JULHO DE [...]
4 de julho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 445 DE 27/06/2022 a 01/07/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação [...]
28 de junho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 444 DE 20/06/2022 a 24/06/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALLEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das [...]
21 de junho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 443 DE 13/06/2022 a 17/06/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos [...]
14 de junho de 2022
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 442 DE 06/06/2022 a 10/06/2022CREDENCIAMENTO DE IES PORTARIA Nº 405, DE 3 DE JUNHO DE 2022Credenciar a Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, por transformação da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade. Acesse o LinkPORTARIA Nº 404, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Credenciar a Faculdade Premier. Acesse [...]
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