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Legislação Educacional

25 de outubro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 409 DE 18/10/2021 a 22/10/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 820, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Credenciar a Faculdade Pitágoras de Belém. Acesse o LinkPORTARIA Nº 819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021Credenciar o Centro Universitário Mater Dei, por transformação da Faculdade Mater Dei (FMD). Acesse o LinkPORTARIA Nº 816, DE 14 DE [...]

18 de outubro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 408 DE 13/10/2021 a 15/10/2021AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 1.137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.   Acesse o LinkPORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo [...]

11 de outubro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 407 DE 04/10/2021 a 08/10/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem [...]

7 de outubro de 2021

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, […]

4 de outubro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 406 DE 27/09/2021 a 01/10/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020. Acesse o LinkPORTARIA Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021Prorroga o prazo de que trata o [...]

28 de setembro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 405 DE 20/09/2021 a 24/09/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 755, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021Credenciar o Centro Universitário Mauá de Brasília (UNIMAUÁ), por transformação da Faculdade Mauá de Brasília (MAUADF). Acesse o LinkPORTARIA Nº 740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021Credenciar a Faculdade de Ciências e Educação em Saúde (FACCESA). Acesse [...]

28 de setembro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 404 De 13/09/2021 a 17/09/2021RECREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 725, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021Recredenciar a Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ). Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADPORTARIA Nº 726, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021Credenciar a Faculdade de Educação Superior IESLA para a oferta de cursos superiores na [...]

28 de setembro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 403 De 06/09/2021 a 10/09/2021AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 994, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Acesse o LinkPORTARIA Nº 993, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta [...]

23 de setembro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 402 De 30/08/2021 a 03/09/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 699, DE 31 DE AGOSTO DE 2021Credenciar o Instituto Amazônico de Ensino Superior (IAMES). Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADPORTARIA Nº 700, DE 31 DE AGOSTO DE 2021Credenciar a Faculdade dos Gênios (FAGENIUS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a [...]