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Legislação Educacional

11 de outubro de 2023

DESPACHO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 179/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs para os cursos de graduação em Psicologia e […]

10 de outubro de 2023

PORTARIA, 1905 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, […]

4 de outubro de 2023

PORTARIA, 341 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a Comissão Organizadora da Conferência Regional da Educação Superior – CRES+5, a ser realizada em Brasília/DF no mês de março de 2024.      

28 de setembro de 2023

PORTARIAS, 27 DE SETEMBRO DE 2023 – NOMEAR GREGORIO DURLO GRISA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.      

25 de setembro de 2023

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 576/2023 – Processo: 23001.000696/2020-11 Parecer: CNE/CES 576/2023 Comissão: José Barroso Filho (Presidente), Aristides Cimadon (Relator), Alysson Massote Carvalho (Correlator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de […]

25 de setembro de 2023

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 575/2023 – Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 575/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao […]

25 de setembro de 2023

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 432/2023 – Processo: 23001.000461/2022-91 Parecer: CNE/CES 432/2023 Comissão: Alysson Massote Carvalho (Presidente), Luciane Bisognin Ceretta (Relatora), Elizabeth Regina Nunes Guedes e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado […]