SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 428
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 428
DE 02/03/2022 a 04/03/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará.
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade de Medicina de Ji-Paraná.
DESCREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 128, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Dínamo Educação.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Centro Social Comunitário Jardim Primavera e Sociedade de Educação e Cultura Porto-Alegrens.
PORTARIA Nº 508, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Fundação Percival Farquhar, Fundação José Lazzarini e Creche Comunitária da Vila Piratininga.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO CNE/CEB 04/2021 EM 3 DE MARÇO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CEB nº 4/2021 que votou favoravelmente à homologação do Colégio Sonho de Criança.
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
DESPACHO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de deferimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 505, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 504, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 502, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 507 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 506, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência – CODEMUs.
PARCEIROS
PARCEIROS
