PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre procedimentos operacionais referentes ao processo de encaminhamento dos requerentes do Seguro-Desemprego aos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional concedidos no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec
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PORTARIA Nº 1.152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências
PORTARIA Nº 1.007, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 – Altera a Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
PORTARIA Nº 991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências
PORTARIA Nº 701, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 – Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
PORTARIA Nº 568, DE 28 DE JUNHO DE 2013 – Altera a Portaria MEC nº 160, de 05 de março de 2013, que dispõe sobre habilitação e adesão das instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)
PORTARIA Nº 562, DE 25 DE JUNHO DE 2013 – Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, por intermédio da Bolsa-formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, e dá outras providências
PORTARIA Nº 471, DE 3 DE JUNHO DE 2013 – Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Nacional de Apoio à Formação e Qualificação Profissional, previsto no Decreto nº 7.855, de 05 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 362, DE 26 DE ABRIL DE 2013 – Dispõe sobre alteração no art. 74 da Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013
PORTARIA Nº 168, DE 7 DE MARÇO DE 2013 – Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências
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