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‘Conselho Nacional de Educação’ Category
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 576/2023 – Processo: 23001.000696/2020-11 Parecer: CNE/CES 576/2023 Comissão: José Barroso Filho (Presidente), Aristides Cimadon (Relator), Alysson Massote Carvalho (Correlator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente às alterações da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências, com a nova redação expressa em seus artigos 9º e 12, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 575/2023 – Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 575/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior Voto do Relator: Voto favoravelmente às alterações da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 432/2023 – Processo: 23001.000461/2022-91 Parecer: CNE/CES 432/2023 Comissão: Alysson Massote Carvalho (Presidente), Luciane Bisognin Ceretta (Relatora), Elizabeth Regina Nunes Guedes e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
PORTARIA 813, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIAS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – NOMEAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA 779, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR JULIANA MOCCELLIN, Matrícula Siape nº 1999426, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia em Educação a Distância, da Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, conforme o Processo nº 23038.002790/2023-31.
PORTARIA 756, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
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