SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 423

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 423
DE 24/01/2022 a 28/01/2022

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 353, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas Oase e Obra Social São João Bosco.

DESPACHOS (SERES)

DESPACHO Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ: 63.046.775/0001-18, que se encontra em fase recursal contra decisão de deferimento do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

DESPACHO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.

 

FIES

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC), código e-MEC 4826, considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 363, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social à entidade Associação Pedagógica Rudolf Steiner, inscrita no CNPJ nº 60.665.528/0001-01.

PORTARIA Nº 362, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

PORTARIA Nº 354, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

 

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 361, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 360, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 359, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 358, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES

PORTARIA Nº 355, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 352, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 351, DE 21 DE JANEIRO DE 2022

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.

 

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.

PARCEIROS

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