SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 422
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 422
DE 17/01/2022 a 21/01/2022
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 343, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 342, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 340, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 339, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 336, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 333, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 328, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 322, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 314, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos os cursos superiores de graduação.
PORTARIA Nº 313, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 345, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Fica autorizado o curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSanta Cruz.
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Fica autorizado o curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Método de São Paulo.
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Fica autorizado o curso de Filosofia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Alfa América.
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 335, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 332, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 323, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 320, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JANEIRO DE 2022
Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO CNES/CES Nº 524/2021 EM 20 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 524/2021, mantendo a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 133, de 10 de fevereiro de 2021, que determinou a aplicação de medidas cautelares em desfavor da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil – Faceten.
DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Homologa a Resolução CONAES nº 3, de 2 de dezembro de 2021, que ratifica a decisão daquele Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023.
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 430, de 15 de junho de 2018, item 11 do Anexo I, da SERES, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas do Instituto Diocesano da Estância Colégio Estanciano.
FIES
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade das mantenedoras constantes do Anexo I, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
ENADE
PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 349, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 348, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 347, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 346, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
RETIFICAÇÃO
Retifica o item 1, anexo I, da Portaria nº 304, de 7 de janeiro de 2022 referente à vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, inscrita no CNPJ nº 60.916.731/0001-03.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retifica Parecer CNE/CES no 528/2020, publicado na Súmula referente à Reunião Ordinária de setembro de 2020.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária igual ou superior a 160 (cento e sessenta) horas.
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – Sistec.
PARCEIROS
PARCEIROS
