Dispõe sobre alterações na Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa2403122012.pdf
Dispõe sobre alterações na Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa2403122012.pdf
Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies, instituído pela Lei no 12.688, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa2605122012.pdf
Dispõe sobre o requerimento de concessão de moratória e parcelamento de dívidas tributárias federais pelas mantenedoras de instituições integrantes do sistema de ensino federal, de que trata a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariaconjunta0617082012.pdf
Estabelece os procedimentos para pré-seleção de município para a autorização de funcionamento de curso de medicina por instituição de educação superior privada, precedida de chamamento público, e para a celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS, a serem observados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1309072013.pdf
Altera a Portaria Normativa MEC nº 01, de 25 de janeiro de 2013, e a Portaria Normativa MEC nº 3, de 1º de fevereiro de 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1202072013.pdf
Fica instituída a Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1801082013.pdf
Regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa2425112013.pdf
Relatório da Comissão de Educação
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/tramitacaoprojetodelei43722012.pdf
Relatório da Comissão de Educação
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/quadrocomparativoprojetodelei43722012.pdf
Relatório da Comissão de Educação
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/projetodelei43722012.pdf
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