14 de agosto de 2023
PORTARIA N°17, DE AGOSTO DE 2023 – Fica instituída Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
9 de agosto de 2023
PORTARIA, 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), após deferimento de pedido de reconsideração, de acordo com a Portaria MEC nº 314/2022.
3 de agosto de 2023
PORTARIA, 348 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
2 de agosto de 2023
PORTARIA, 342 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2022 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.
26 de julho de 2023
PORTARIA, 1446 DE 25 DE JULHO DE 2023 – DESIGNAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão […]
29 de junho de 2023
PORTARIA, 1192 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais […]
28 de junho de 2023
PORTARIA, 120 DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
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