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Legislação Educacional

10 de maio de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 386 DE 10/05/2021 a 14/05/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 278, DE 7 DE MAIO DE 2021Credenciar a Faculdade Tiradentes de Goiana. Acesse o LinkPORTARIA Nº 286, DE 11 DE MAIO DE 2021Credenciar a Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB). Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADPORTARIA Nº 283, DE [...]

3 de maio de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 385 DE 03/05/2021 a 07/05/2021RECREDENCIAMENTO DE IESRETIFICAÇÃORetifica a Portaria nº 260, de 29 de abril de 2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antoine Skaf (Senai). Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADRETIFICAÇÃORetifica a  Portaria nº 1.010, de 20 de maio de 2019 - Credenciamento, em caráter provisório, para oferta [...]

26 de abril de 2021

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de […]

22 de abril de 2021

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.   […]

19 de abril de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 383 DE 19/04/2021 a 23/04/2021DESTAQUES DA LEGILAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação [...]

31 de março de 2021

PORTARIA Nº 644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1487391), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Avenida 25 de Agosto, S/N, Lote 02-B – Quadra 173-B, no município de Cruzeiro do […]

31 de março de 2021

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.

31 de março de 2021

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Prorrogar para 31 de janeiro de 2021 o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), estabelecido no art. 2º da Resolução CG-Fies nº 42, de 21 de outubro de 2020, salvo o disposto no inciso I, alínea a.