3 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 1.177, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
Legislação Educacional
3 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JANEIRO DE 2017
3 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 565, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
3 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 464, DE 22 DE JULHO DE 2019
3 de setembro de 2019
SÚMULA DE PARECERES – Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE JUNHO/2019
3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 748, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Institui a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 747, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa […]
3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 746, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam designados os seguintes especialistas para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências
3 de setembro de 2019
DESPACHO Nº 55, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Determina perante a Instituto Macapaense de Ensino Superior-IMMES, (cód. 2469): O arquivamento do Processo MEC nº 23709.000015/2016-71
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