Legislação Educacional

PORTARIA Nº 1.561, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Subdelega competência a dirigentes e autoridades do Ministério da Educação e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona

PORTARIA Nº 400, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – A revogação de que trata o caput abrange, exclusivamente, os procedimentos administrativos relativos ao processo seletivo para o Município de Quixadá-CE, cuja relação de mantenedora (s) selecionada (s) e classificada(s), bem com a adjudicação da vencedora no certame e a assinatura do Termo de Compromisso permanecem […]

PORTARIA Nº 399, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2019, Seção 1, página 36, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março […]

PORTARIA Nº 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 25, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março […]

PORTARIA Nº 397, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 75, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que […]

PORTARIA Nº 396, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 230, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2019, Seção 1, página 44, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que […]

PORTARIA Nº 395, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 72, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março […]

PORTARIA Nº 394, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 229, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2019, Seção 1, página 44, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que […]

PORTARIA Nº 393, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 – Revogar os efeitos da Portaria nº 71, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março […]

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Alterar Portaria SESu/MEC nº 17, de 15 de maio de 2019, e revogar Portaria SESu/MEC nº 18, de 16 maio de 2019, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de […]