3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.682, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia Pitágoras de Juazeiro do Norte
Legislação Educacional
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.681, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Cecape
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.656, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Unama de Parauapebas (UNAMA PEBAS)
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, por transformação da Faculdade Regional de Alagoinhas (FARAL)
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.639, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade JK Goiás – Valparaíso
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário UNIFATECI, por transformação da Faculdade Pitágoras de Fortaleza
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 1.624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Educação
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências
3 de outubro de 2019
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 205/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu e negou provimento a recurso, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 76, de 13 […]
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 35, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade da mantenedora Universidade Brasil, código e-MEC 16878, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
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