3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Instaurar Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da Universidade Brasil, código e-MEC 319, acerca dos indícios de descumprimento das obrigações assumidas nos termos de adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 435, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 438, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam extintos, a pedido das respectivas instituições, os cursos constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 439, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
3 de outubro de 2019
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – O prazo previsto no art. 1° da Portaria n° 420, de 11 de junho de 2018, publicada no DOU do dia 12 de junho de 2018, Seção 1, Página 21, fica definido como tendo termo final no dia 22 de fevereiro de 2021, vedada prorrogação, sob […]
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 417, de 3 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2019, seção 1, página 29
17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 1.561, DE 28 DE AGOSTO DE 2019(*) – Subdelega competência a dirigentes e autoridades do Ministério da Educação e entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
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