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Legislação Educacional

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18 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 0

PORTARIA Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica reconhecido, para fins exclusivos de registro e expedição de diplomas, o curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Tiradentes, com sede à Avenida Murilo Dantas, Nº 300, bairro Farolândia, município de Aracaju, estado de [...]

18 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 0

PORTARIA Nº 635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica autorizado o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória - FESV, no endereço Rua Herwan Modenesi Wanderley, Quadra 6, lote 1, Jardim Camburi, no município de Vitória, no estado [...]
SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 375

17 de fevereiro de 2021

SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 375 0

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 375 DE 17/02/2021 a 19/02/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021Credenciar o Centro Universitário Goyazes (UniGOYAZES) por transformação da Faculdade União de Goyazes (FUG), com sede na Rodovia GO-060, Km 19, nº 3.184, bairro Setor Laguna Parque, no município de Trindade, no estado de Goiás, mantido pelo [...]
SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 374

8 de fevereiro de 2021

SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 374 0

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 374 DE 08/02/2021 a 12/02/2021CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 89, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Juazeiro do Norte, a ser instalada na Rua São Paulo, nº 797, bairro Centro, no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, mantida pela Organização Tecnológica [...]

3 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 0

PORTARIA Nº 634, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de tecnologia em Negócios Imobiliários, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), com sede à Rua Balbina de Matos, nº 2.121, bairro Jardim, município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, mantido [...]

3 de fevereiro de 2021

DESPACHOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 0

DESPACHOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 587/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso interposto pela Faculdade Corporativa CESPI, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão [...]

3 de fevereiro de 2021

DESPACHO Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 0

DESPACHO Nº 178, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em atenção ao disposto nos arts. 206 e 209 da Constituição, art. 46 da Lei 9.394, de 20 de [...]

3 de fevereiro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 0

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga, excepcionalmente, o prazo de utilização e de prestação de contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial - PET.

3 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 648, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 0

PORTARIA Nº 648, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Técnico de Trabalho para implementação da oferta dos cursos de Especialização Lato Sensu em Educação Profissional e Tecnológica, e Aperfeiçoamento em Orientação Educacional e Profissional, na forma do Anexo I.

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