Legislação Educacional

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 390 DE 15/03/2021 a 19/03/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 146, DE 15 DE MARÇO DE 2021DESIGNAR PATRÍCIO PEREIRA MARINHO, CPF nº ***.616.211-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 378 DE 08/03/2021 a 12/03/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2021Nº 188 -EXONERAR,a pedido, MOACI ALVES CARNEIRO do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 1º de março de [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 377 DE 01/03/2021 a 05/03/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2021NOMEAR ALEXANDRE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5. Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 120, [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 376 DE 22/02/2021 a 26/02/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021NOMEAR PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. NOMEAR DANILO DUPAS RIBEIRO, para [...]