PRIMEIRO EDITAL DE PRÉ-SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0322102013.pdf
PRIMEIRO EDITAL DE PRÉ-SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA
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Dispõe sobre os cursos sequenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.(*) CNE. Resolução CES 1/99. Diário Oficial da União, Brasília, 3 de fevereiro de 1999. Seção 1, p. 13.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucaocneces0127011999.pdf
Aprovar a transferência de mantença das 2 (duas) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º- do art. 10 do Decreto n. 5.773/2006, que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras receptoras.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria36018082011.pdf
Fica aprovada, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, a mudança de endereço, dos seguintes cursos da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, conforme anexo.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria12819072012.pdf
Fica aprovada a transferência de mantença das 13 (treze) Instituições de Educação Superior discriminadas na planilha em anexo, na forma de aditamento aos seus atos de credenciamento, nos termos do § 4º- do art. 10 do Decreto n. 5.773/2006, que passam a ser mantidas pelas respectivas mantenedoras adquirentes.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria5628052012.pdf
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773/2006.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria5328052012.pdf
A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o que estabelece a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Portaria Normativa nº 13, de 9 de julho de 2013, torna público que fará realizar Audiência Pública para esclarecer sobre os procedimentos acerca do edital para autorização de funcionamento de curso de medicina por instituição de educação superior privada.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/avisoaudienciapublica022014.pdf
Interessada: DeVry Educacional do Brasil S.A. – Fortaleza/CE
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/sumuladoparecer02030405062014.pdf
Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde – SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1625082014.pdf
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