PORTARIAS, 27 DE SETEMBRO DE 2023 – NOMEAR GREGORIO DURLO GRISA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
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‘Nomeações e Exonerações’ Category
RESOLUÇÃO, 02 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
PORTARIA, 190 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
PORTARIA, 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1099589, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
PORTARIA, 348 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
PORTARIA, 342 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2022 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.
PORTARIA, 1446 DE 25 DE JULHO DE 2023 – DESIGNAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
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