Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto769002032012.pdf
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto769002032012.pdf
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto748016052011.pdf
Altera dispositivos dos Decretos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto630312122007.pdf
Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto578624052006.pdf
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto577309052006.pdf
Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto562219122005.pdf
Regulamenta as Leis nº10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto529602122004.pdf
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