fbpx

SANTOS JR Informa

Assine e receba semanalmente em seu email

Boletim Eletrônico para Empresas Educacionais

Siga-nos pelas redes

Archive for the
‘Destaques da Legislação Educacional’ Category

Início / Destaques da Legislação Educacional

RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 (*) (**) 0

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós graduação lato sensu, em nível de especialização.(*) Resolução CNE/CES 1/2007. Diário Oficial da União, Brasília, 8 de junho de 2007, Seção 1, pág. 9.
(**) Alterada pela Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0108062007.pdf

PORTARIA NORMATIVA Nº 40 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007(*) 0

Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 13-12-2007, Seção 1, págs. 39 a 43, com incorreção no original.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/republicacaoportarianormativa4012122007.pdf

Publicações Anteriores

Categorias

Autorização de Curso em EAD Autorização de Cursos Autorização Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento Boletim SANTOS JR Cancelamento / Caducidade de Ato Autorizativo CEBAS Certificação de Entidade Beneficente Conselho Nacional de Educação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Credenciamento de IES Credenciamento de IES em EAD Credenciamento de Polos em EAD Credenciamentos e Recredenciamentos Deferimento Alteração de Denominação de IES Deferimento Alteração de Endereço de Funcionamento Deferimento Aumento de Vagas Deferimento Pedido de Desativação de Curso Deferimento Redução de Vagas Descredenciamento de IES Despacho do Ministro de Educação Despachos (SERES) Destaques da Legislação Educacional Diretrizes Curriculares Nacionais ENADE FIES Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente Indeferimento de Aumento de Vagas Indeferimento de Autorização de Curso em EAD Indeferimento de Credenciamento de IES Indeferimentos de Autorização de Curso Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Legislação Miscellaneous Marco Regulatório PRONATEC PROUNI Qualificação de Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) Reconhecimento de Curso em EAD Reconhecimento de Cursos Recredenciamento de IES Recredenciamento de IES em EAD Regulação e Supervisão Renovação Certificação de Entidade Beneficente Renovação de Reconhecimento de Cursos Transferência de Mantença Unificação de Mantida

Nossas Redes Sociais

Encontre-nos nas Redes Sociais