PORTARIA Nº 497, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 851/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Marista, e dá outras providências
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PORTARIA Nº 498, DE 26 DE MAIO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa – Funees
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2020 – A Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que “Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias
PORTARIA Nº 314, DE 19 DE MAIO DE 2020 – Revoga a Portaria nº 442, de 06 de agosto de 2019, e altera o Art. 2º do Anexo I da Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017
PORTARIA Nº 795, DE 19 DE MAIO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de 2020
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.334, DE 12 DE JULHO DE 2019 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.334, de 12 de julho de 2019
RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS MEC Nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E MEC Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2020 0
RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS MEC Nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E MEC Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 502, de 22 de dezembro de 2011 e Portaria MEC nº 91, de 03 de março de 2020
PORTARIA Nº 356, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e determina outras providências
PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
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