RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS MEC Nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E MEC Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2020

RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS MEC Nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E MEC Nº 91, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 502, de 22 de dezembro de 2011 e Portaria MEC nº 91, de 03 de março de 2020