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DESPACHO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 0

DESPACHO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 179/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs para os cursos de graduação em Psicologia e o estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar – PPC para a Formação de Professores de Psicologia, na forma do Projeto de Resolução que o acompanha, revisando o Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, conforme consta do Processo nº 23001.000095/2013-80.

 

 

 

PORTARIA, 1905 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 0

PORTARIA, 1905 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências.

 

 

 

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 576/2023 0

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 576/2023 – Processo: 23001.000696/2020-11 Parecer: CNE/CES 576/2023 Comissão: José Barroso Filho (Presidente), Aristides Cimadon (Relator), Alysson Massote Carvalho (Correlator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente às alterações da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências, com a nova redação expressa em seus artigos 9º e 12, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

 

 

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 575/2023 0

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 575/2023 – Processo: 23001.000025/2011-60 Parecer: CNE/CES 575/2023 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior Voto do Relator: Voto favoravelmente às alterações da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

 

 

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 432/2023 0

SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 432/2023 – Processo: 23001.000461/2022-91 Parecer: CNE/CES 432/2023 Comissão: Alysson Massote Carvalho (Presidente), Luciane Bisognin Ceretta (Relatora), Elizabeth Regina Nunes Guedes e Luiz Roberto Liza Curi (membros) Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

 

 

RESOLUÇÃO, 2 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 0

RESOLUÇÃO, 02 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

 

 

PORTARIA, 190 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 0

PORTARIA, 190 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ÉDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2094655, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

 

 

PORTARIA, 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 0

PORTARIA, 188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matrícula Siape nº 1099589, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

 

 

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