PORTARIA, 1838 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD e dá outras providências.
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PORTARIA, 12 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 13 de setembro de 2023 até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de outubro de 2023, observado o horário de Brasília-DF.
PORTARIA, 23 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital.
RESOLUCAO CNE-CP 01, 16 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.
PORTARIA N°17, DE AGOSTO DE 2023 – Fica instituída Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).
PORTARIA, 37 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Autoriza a oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), após deferimento de pedido de reconsideração, de acordo com a Portaria MEC nº 314/2022.
PORTARIA, 348 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
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