Legislação Educacional
26 de abril de 2023
PORTARIA 779, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR JULIANA MOCCELLIN, Matrícula Siape nº 1999426, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia em Educação a Distância, da Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior […]
20 de abril de 2023
PORTARIA 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC:
18 de abril de 2023
PORTARIA 756, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de […]
18 de abril de 2023
PORTARIA 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE).
14 de abril de 2023
PORTARIA 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Ficam designados os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
12 de abril de 2023
PORTARIA 46, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros representantes das seguintes áreas do Ministério da Educação e entidades vinculadas para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria-Executiva, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies:
6 de abril de 2023
PORTARIA 151, DE 05 DE Abril DE 2023 – Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da […]
Publicações Anteriores