21 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 171 – Decide o processo 23000.025822/2020-51. Nº 172 – Decide o processo nº 23000.026011/2020-77.
Legislação Educacional
21 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Nº 173 – Decide o processo 23000.023208/2020-54 Nº 174 – Decide o processo 23000.026334/2020-61
21 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – homologo o Parecer CNE/CES nº 504/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que não conheceu do recurso interposto pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior […]
21 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Para autorizar o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade do Comércio de São Paulo – FAC-SP, mantida pelo Instituto Paulistano de Ensino Superior do Comércio S.A., com cento e dez vagas totais anuais, como consta do Processo nº 00732.003109/2020-96 (e-MEC nº […]
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 614, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Cumprimento das ações previstas no Protocolo de Compromisso. Processo nº 23000.024931/2018-36 e descredenciar as instituições de educação superior a seguir elencadas:
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM (cód e- MEC nº 1436), mantida pela E. de L. e Lima & Cia Ltda. (cód. e-MEC nº 949)
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 602, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica indeferido o pedido de autorização do Curso de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, da Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN)
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 598, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 612, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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