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Legislação Educacional

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.892, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário FAI para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.890, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Unifacig para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

1 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.889, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade CGESP Goiânia (FAC CGESP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

31 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017, Portaria nº 134, de 1 de março de […]

31 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 1.883, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, instituído pela Portaria MEC nº 1.701, de 30 de setembro de 2019

31 de outubro de 2019

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Serviço Social, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa América