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Legislação Educacional

14 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Disciplina o processamento de temas legislativos e parlamentares de interesse do Ministério da Educação – MEC

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, Matrícula SIAPE nº 2210033, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar, a pedido, MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1089643, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.967, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, CPF nº 105.***.357-06, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.968, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

13 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.969, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear KATHLEEN FERRABOTTI MATOS, CPF nº 224.***.018-61, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.979, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Mauá de Brasília para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.986, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Novoeste (Novoeste) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância