25 de novembro de 2019
Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Legislação Educacional
21 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 2.015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal
21 de novembro de 2019
RETIFICAÇÃO – Retifica a portaria MEC nº 31, de 11 de fevereiro de 2016
20 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 974, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera o artigo 3º, da Portaria nº 654 de 24 de julho de 2019 que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2019
20 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 540, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Anular a Portaria nº 1.222, de 28 de novembro de 2017
20 de novembro de 2019
Fica credenciado o Centro Universitário Anhanguera de Santo André – Unia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
20 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 2.007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário do Piauí, por transformação da Faculdade do Piauí
20 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 2.008, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Una de Betim, por transformação da Faculdade Una de Betim
19 de novembro de 2019
Autoriza a celebração de Termos de Compromisso Condicionais, com vistas ao alcance das disposições contidas na Resolução CD/FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, tendo como fundamento a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012
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