3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 2.224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Barddal de Educação e Cultura
Legislação Educacional
3 de janeiro de 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no exercício de 2020
3 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança
3 de janeiro de 2020
DESPACHO – PROJETO DE LEI: Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se
27 de dezembro de 2019
RETIFICAÇÃO – Retifica a súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2019
27 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre as regras de regulamentação do Programa de Financiamento Estudantil a partir do segundo semestre de 2020
27 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021
27 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera a Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos aditamentos de renovação, transferência de curso ou de instituição de ensino, de suspensão temporária, de encerramento antecipado e de dilatação do período de utilização do Fundo de Financiamento Estudantil […]
27 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
27 de dezembro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies)
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