8 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Legislação Educacional
7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Suspender a eficácia da Portaria nº 540, de 19 de novembro de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade
7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 1.044, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Ficam revogadas a Portaria nº 55, de 9 de março de 2015
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 2.219, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2019
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 263, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019 – Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 2.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales
3 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 2.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Interamérica – Interamérica
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