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PARECER CNE/CP Nº: 9/2020 – Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Prof. Dr. Jair dos Santos Jr. faz uma análise do Despacho nº 64 de 11 de maio de 2020 e das orientações de procedimentos para Renovação de Reconhecimento., confira abaixo
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PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
| PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – IPES de que trata a Portaria MEC nº 1.718, de 2019 |
PORTARIA Nº 413, DE 8 DE JUNHO DE 2018 – Instaurar procedimento de revisão administrativa no processo nº 71010.002615/2003-51, com o fim de averiguar possíveis irregularidades no certificado emitido pela Resolução nº 214, de 4 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2007, com validade para o período de 01/01/2004 a 31/12/2006, da Escola Nossa Senhora Auxiliadora
Portaria Nº 128 de 5 de Fevereiro de 2016 – Ficam designados para compor GT com o objetivo de elaborar o Relatório de Gestão do Ministério da Educação – MEC, relativo ao exercício de 2015, com observância às diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, na qualidade de titulares e suplentes.
Portaria Nº 4 de 5 de Fevereiro de 2016 – Estabelece novo prazo à Comissão Especial, para acompanhamento, sugestões de aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das Licenciaturas em Educação do Campo, de forma a contribuir com a expansão dos cursos e com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Portaria Nº 2 de 5 de Fevereiro de 2016 – Fica estabelecido novo prazo ao Grupo de Trabalho, que tem como finalidade construir critérios técnicos para assegurar uma distribuição territorial e espacial das escolas do campo e melhorar a articulação entre a Educação Superior e a Educação Básica.
Portaria Nº 61 de 15 de Março de 2016 – Aproveitamento de estudos necessários para a regularização da vida acadêmica dos alunos da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto.
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