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‘Renovação Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 211, DE 30 DE ABRIL DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA N° 196, DE 18 DE ABRIL DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Cumprimento de decisão judicial, em sede de tutela de urgência da Fundação Educacional Machado de Assis

PORTARIA Nº 159, DE 29 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revogar o item 47 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 267, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 16 de abril de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da entidade SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUÇÃO

PORTARIA Nº 98, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – Revoga-se o item 3 do Anexo de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 267, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2018, Seção 1, pág. 19, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da entidade CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO