PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 673, de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERVO SECO/RS – CNPJ: 92.418.052/0001-09
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PORTARIA Nº 281, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 739, de 06 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOSSORÓ/RN – CNPJ: 08.287.336/0001-99
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 276, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010 – Receber o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e certificar a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba, inscrita no CNPJ nº 48.672.323/0001-58, com sede em Caraguatatuba/SP, como Entidade Beneficente de Assistência Social, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União
PORTARIA Nº 575, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 – Receber o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e certificar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iuna, inscrita no CNPJ nº 36.027.134/0001-43, com sede em Iuna-ES
PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MAIO DE 2019 – Retificar o item 7, do anexo da Portaria nº 108, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no DOU do dia 28 de fevereiro de 2019, passando a vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade GRUPO ESPÍRITA SAMARITANO
PORTARIA Nº 235, DE 21 DE MAIO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 6, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPECO – CNPJ: 82.804.733/0001-43
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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