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‘Renovação Certificação de Entidade Beneficente’ Category

PORTARIA Nº 452, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 430, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Retificar a Portaria nº 793, de 9 de novembro de 2018, publicada no DOU em 12 de novembro de 2018, Seção 1, Pág. 41, Anexo I, Item 1 por tratar-se o Pedido da Obra de Missão Social, inscrita no CNPJ nº 33.968.421/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ, de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, bem como que o período de certificação concedido é de: 11/12/2017 a 10/12/2020

PORTARIA Nº 363, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SERES n° 829, art. 1°, item 31, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2018, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO ATTILA TABORDA

PORTARIA Nº 294, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

PORTARIA Nº 289, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 418, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS CORREIA/PI, CNPJ: 35.146.042/0001-10

PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 24, de 19 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 23 de janeiro de 2012, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GENERAL CARNEIRO/PR – CNPJ: 86.754.207/0001-77

PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 572, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2011, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CONGONHINHAS/PR, CNPJ: 01.759.004/0001-10

PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – Revogar a Portaria SEB nº 611, de 19 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2013, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS da entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE MUQUI/ES, CNPJ: 28.402.931/0001-35