Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 13 de agosto de 2013
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterministerial0822072014.pdf
Altera a Portaria Interministerial nº 11, de 13 de agosto de 2013
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterministerial0822072014.pdf
Torna-se sem efeito o disposto na 3ª e na 16ª linha, referentes ao CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA – UCL (cód. 522), do Anexo da Portaria nº 345, de 29 de maio de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, seção 1, página 69.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39817072014.pdf
Torna-se sem efeito o disposto na 27ª linha, referente ao processo nº 23000.000586/2013-31, do Anexo da Portaria nº 361, de 17 de junho de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2014, seção 1, página 15.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39717072014.pdf
Inscrições para acesso a vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente – 2/2014
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0618072014.pdf
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em face do curso de Fonoaudiologia (cód. 48614) ofertado pela FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – FAESPI (cód. 1677). Processo MEC nº 23000.017813/2011-03.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39409072014.pdf
Fica instaurado procedimento de revisão administrativa no processo nº 71010.000210/2008-92, com o fim de averiguar possíveis irregularidades no certificado relativo ao período de 19/02/2008 a 18/02/2011, da Associação de Proteção a Maternidade e à Infância, CNPJ nº 17.398.561/0001-93, nos termos do arts. 5º e 53º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro 1999.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39208072014.pdf
Fica instaurado procedimento de revisão administrativa no processo nº 71010.003159/2007-90, com o fim de averiguar possíveis irregularidades no certificado relativo ao período de 08/02/2007 a 07/02/2010, da Fundação Presidente Antônio Carlos, CNPJ nº 17.080.078/0001-66, nos termos dos arts. 5º e 53 da Lei nº 9.784, de 1999.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39108072014.pdf
Publicações Anteriores