Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (80056), bacharelado, ministrado pela Faculdade Internacional da Paraíba, localizada no município de João Pessoa, Paraíba, mantida pela ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura S.A.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria55015092014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Fisioterapia (82631), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC, localizada no município de Itabuna, Bahia, mantida pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda. – ME.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria54915092014.pdf
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em razão de não ter sido possível notificar pessoalmente a FACULDADE CATÓLICA DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA BAHIA (cód. 447), a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINA VERDE (cód. 2378), a FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO (cód. 742), a FACULDADE DE MILAGRES CEARÁ (cód. 2929) e a ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS EMPRESARIAIS E INFORMÁTICA (cód. 822), atualmente funcionando em lugares incertos e não sabidos, com fundamento expresso nos arts. 231 e 232 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e nos arts. 50 a 54 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, torna público…
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/editalnotificacao0215092014.pdf
NOMEAR SIMONE HORTA ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria09092014.pdf
Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria79411092014.pdf
Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria43605092014.pdf
Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22 de outubro de 2013, para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria54304092014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, para a Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Nova Prata – ACEASNOP, CNPJ nº 91.620.179/0001-35, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades nos anos de 2010 e 2011 no pedido de renovação referente ao processo nº 71000.116307/2009-16, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e artigos 15 e 16 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria54202092014.pdf
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