Fica designado VALMOR BOLAN para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos – CONAP, na condição de membro representante dos dirigentes das Instituições Privadas de Ensino Superior, indicado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES, em substituição ao Sr. SÓLON HORMIDAS CALDAS, designado pela Portaria MEC nº 107, de 7 de fevereiro de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria98521122014.pdf
Torna-se sem efeito o disposto na Portaria nº 171, de 17 de abril de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2013, Seção 1, página 21.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70519112014.pdf
Torna-se sem efeito o disposto na linha 62, referente à FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – FADIRE (cód. 3568), do Anexo da Portaria nº 361, de 17 de junho de 2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2014, seção 1, página 15.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70319112014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades na natureza jurídica da Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA, CNPJ nº 30.084.263/0001-97, com sede em Niterói/RJ, cujo certificado foi emitido pela Portaria nº 1.338 de 8 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2010, pelo período de 01/01/2010 a 31/12/2012, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e arts. 15 e 16 do Decreto nº 8.242 de 23 de maio de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria70218112014.pdf
Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0713112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Cearense – FAC, com sede na Avenida João Pessoa, nos 3.884 e 4.005, bairro Damas, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, mantida pelo Centro de Ensino Superior do Ceará, com sede no mesmo Município.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria95410112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF, com sede na Avenida Laerton Paulinelli, nº 153, Bairro Monsenhor Parreiras, no Município de Luz, no Estado de Minas Gerais, mantida pelas Obras Sociais e Educacionais de Luz – OSEL, com sede na Rua Professor Eneas de Siqueira Neto, nº 340, Bairro Jardim das Imbuias, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria95310112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, com sede na Rua José Dias Vieira nº 46, Bairro Visconde do Rio Branco, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pela Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, com sede na QE 11, Área Especial E, S/N, Guará I, Brasília, Distrito Federal.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria95210112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Regional de Alagoinhas – FARAL, com sede à Rua Altino Rocha (antiga Manoel Romão), Espaço Clube de Campo, nº 100, Bairro Alagoinhas Velha, CEP: 48030-490, no Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, mantida pelas Unidades de Ensino Superior da Bahia Ltda., com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria95110112014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari (FAPAC), com sede na Rua Vitor Tucci, nº 64, Centro, no Município de Lambari, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Presidente Antonio Carlos, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria94710112014.pdf
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