PORTARIA Nº 593, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo sancionador, nos termos do art. 71, do Decreto nº 9.235/2017, e do art. 21, da Portaria nº 315/2018, perante a Faculdade Albert Einstein – FALBE (código e-MEC nº 1966) e o Instituto Superior de Educação Albert Einstein – ISALBE (código e-MEC nº 3203)
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‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 536, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH
PORTARIA Nº 537, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho – FBR – Cabo
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Facese – Facese
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade Alves Faria
PORTARIA Nº 567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23709.000177/2019-52
PORTARIA Nº 456, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Delega competência ao Coordenador de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar Procedimento Sancionador em face da Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399)
PORTARIA Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23709.000137/2019-19
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Anchieta do Recife – FAR (cód. 3148)
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