Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 1º Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Mozarteum de São Paulo – FAMOSP (cód e- MEC nº 363), mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum (cód. e-MEC nº 253), inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.567/0001-04, com sede na Rua Nova dos Portugueses, nº 365/385, Bairro de Santa Terezinha em São Paulo capital.
PORTARIA Nº 633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revogar o Anexo II, de que trata o art. 3º da Portaria SERES nº 757, de 20 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 21 de julho de 2017, no que diz respeito ao arquivamento do requerimento nº 23000.013055/2015-70, de renovação de Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social/CEBAS e desarquivar o processo nº 23000.013055/2015-70, protocolado em 20/10/2015.
PORTARIA Nº 614, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Cumprimento das ações previstas no Protocolo de Compromisso. Processo nº 23000.024931/2018-36 e descredenciar as instituições de educação superior a seguir elencadas:
PORTARIA Nº 617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM (cód e- MEC nº 1436), mantida pela E. de L. e Lima & Cia Ltda. (cód. e-MEC nº 949)
PORTARIA Nº 592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Dourado – FD
Publicações Anteriores