Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Estácio Atual – Faculdade Estácio da Amazônia, localizada no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria6410022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Estácio Atual – Faculdade Estácio da Amazônia, localizada no Município de Boa Vista, Estado de Roraima, mantida pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria6310022014.pdf
Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria6210022014.pdf
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade São Miguel, localizada no Município de Recife, Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional Santa Rita de Cássia Ltda – ME.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria6110022014.pdf
Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – Supervisão CEBAS, expedido para a Sociedade Universitária Gama Filho, CNPJ n° 33.809.609/0001-65, relativo aos exercícios de 01/01/2007 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/12/2012, concedidos pela Resolução nº 11, de 9 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2009, e pela Portaria nº 1.370 de 8 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2011, respectivamente, relativos aos processos nº 71010.002100/2007-84 e 71010.004288/2009-67.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria5806022014.pdf
Renovar o Reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo I, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 69-B da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria0106012014.pdf
Dispõe sobre a determinação à Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto e a sua mantenedora, Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura – SETEC, no âmbito do processo administrativo nº 23000.010438/2013-24, para a indicação, em 48 horas, de local e data para a entrega de todos os históricos acadêmicos dos ex-alunos da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodosecretario11022014.pdf
Publicações Anteriores