Altera o Código de Recolhimento nº 28850-0 das Resoluções do FNDE relativas ao pagamento das transferências diretas e de bolsas.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao1416052013.pdf
Altera o Código de Recolhimento nº 28850-0 das Resoluções do FNDE relativas ao pagamento das transferências diretas e de bolsas.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao1416052013.pdf
Fica credenciado o Instituto Superior de Teologia Aplicada para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Coronel Antônio Rodrigues Magalhães, nº 700, Bairro Dom Expedito, no Município de Sobral, no Estado do Ceará, mantido pela Associação Igreja Adventista Missionária (AIAMIS), com sede no mesmo Município e Estado.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria39206052014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade Integração Tietê, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 425, bairro Belvedere, no Município de Tietê, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Santo Expedito Ltda., com sede no mesmo Município.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria38906052014.pdf
Fica recredenciada a Faculdade de Rolim de Moura, com sede na Rodovia RO-383, Km 01, lado Sul, Zona Rural, no Município Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, mantida pela Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda., com sede no Município Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria38706052014.pdf
Ficam notificadas as IES constantes do Anexo deste Edital, da publicação da Portaria SERES/MEC nº 138/2014, no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2014, que determina a instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade de descredenciamento de IES, no bojo dos processos de supervisão abertos pelo Despacho SERES/MEC nº 196/2013. As requeridas têm o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentar defesa à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/editalnotificacao0105052014.pdf
Fica reconhecida a validade nacional, em caráter excepcional, conferida aos certificados de conclusão de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, expedidos pelo Centro Nacional da Educação a Distância, atual Gerência de Desenvolvimento Educacional, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria26829042014.pdf
Dispõe sobre a revogação de medidas cautelares aplicadas à Faculdade Estácio do Pará – Estácio FAP (cód. 2036) com processo de supervisão instaurado pelo Despacho SERES/MEC nº 208, de 2013. Preenchimento da totalidade dos requisitos previstos no item "iv" do Despacho SERES/MEC nº 208, de 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodosecretario29042014.pdf
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo em face do curso de Enfermagem (cód. 90691) ofertado pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA – INESUL (cód. 1939). Processo MEC nº 23000.018093/2011-95.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria27202052014.pdf
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