Archive for the
‘Regulação e Supervisão’ Category

Fica aprovada na forma de aditamento ao ato de credenciamento – Portaria MEC nº 1.390, de 04 de julho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2001, seção 01, página 47 – a alteração da denominação da Faculdade Atenas Maranhense de Imperatriz, com sede na Rua Monte Castelo, 161, Centro, CEP: 65901- 100 – Imperatriz/MA, para Faculdade Pitágoras de Imperatriz, mantida pelo Centro de Ensino Atenas Maranhense Ltda., CNPJ nº 03.062.543/0001-21. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria29816052014.pdf

Fica aprovada na forma de aditamento ao ato de credenciamento – Portaria MEC nº 124, de 27 de fevereiro 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2013, seção 01, página 31 – a alteração da denominação da Faculdade de Tecnologia SENAI Suíço Brasileira, com sede na Rua Bento Branco de Andrade Filho, nº 379, Jardim Dom Bosco, CEP 04757-000 – São Paulo/SP, para Faculdade de Tecnologia SENAI Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ nº 03.774.819/0001-02. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria29716052014.pdf

Fica aprovada na forma de aditamento ao ato de recredenciamento – Portaria MEC nº 890, de 06 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2012, seção 01, página 23 – a alteração da denominação da Faculdade Santa Terezinha, com sede na QI 20, lotes impares de 01 a 25, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP: 72000-000, para Faculdade Anhanguera de Taguatinga, mantida pela Anhanguera Educacional Ltda, CNPJ nº 05.808.792/0001-49. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria29616052014.pdf

Fica aprovada na forma de aditamento ao ato autorizativo – Portaria MEC nº 233, de 11 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/1999, seção 01, página 4 – a alteração da denominação da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel, com sede na Avenida Brasil, 7210, Centro, Cascavel/PR, CEP: 85810- 000, para Faculdade Anhanguera de Cascavel, mantida pela Anhanguera Educacional LTDA – CNPJ: 05.808.792/0001-49. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria29516052014.pdf

Fica aprovada na forma de aditamento ao ato de credenciamento – Portaria MEC nº 1.025, de 15 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2008, seção 1, página 5 – a alteração da denominação da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Brasília, com sede na SD/Sul Bloco "L", 30, Ed. Miguel Badya, Asa Sul, CEP: 70394-901, Brasília/DF, para Faculdade Anhanguera de Ciências e Tecnologia de Brasília, mantida Anhanguera Educacional S.A CNPJ nº 05.808.792/0001-49. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria29416052014.pdf

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, manutenção de medidas cautelares incidentais já aplicadas e aplicação de medidas cautelares adicionais para a Faculdade Roraimense de Ensino Superior – FARES (cód. 2536) e para a Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR (cód. 27), com processos de supervisão instaurados pelo Despacho SERES/MEC nº 17, de 2011, e Despacho SERES/MEC nº 236, de 2011. Apresentação de resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos – IGC referente ao ano de 2012.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria27713052014.pdf

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidade de descredenciamento do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL DE CERVANTES – IESMC (cód. 3526) e da FACULDADE PIEMONTE – FAP (cód. 2653). Processos de supervisão instaurados pelo Despacho SERES/MEC nº 196, de 2013.  

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria27613052014.pdf

Estabelece prazo para o cumprimento da Resolução n° 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/instrucaonormativa0116052014.pdf

Dispõe sobre o descredenciamento da Faculdade Alvorada de Informática e Processamento de Dados – FAIPD, referente ao processo administrativo nº 23000.014789/2013-12.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodosecretario16052014.pdf

Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria5124012014.pdf