PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2013 – Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2013
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PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2014 – A bolsa permanência, estabelecida pelo art. 11 da Lei nº 11.180, de 2005, é um benefício em valor não inferior ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, destinada a custear despesas educacionais de estudantes que usufruam bolsa integral do Programa Universidade para Todos – ProUni, e estejam matriculados em curso presencial de turno integra
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos – Prouni
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014 – Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2014, e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE JUNHO DE 2013 – Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2013 – Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de instituições de ensino superior e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2013 e dá outras providência
PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 20 DE MARÇO DE 2014 – A Portaria Normativa MEC nº 6, de 26 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação
PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – ProUni
PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2015 – Altera a Portaria Normativa MEC no 6, de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2013 – Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2013
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