PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 187.000.000,00 (cento e oitenta e sete milhões de reais)
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PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2015 – ADESÃO AO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – SISUTEC
PORTARIA N º 34, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.
Portaria Nº 6 de 2 de Fevereiro de 2016 – Tornar público que as instituições de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros.
Portaria Nº 8 de 16 de Março de 2016 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Instituições de Ensino, no âmbito do Pronatec.
Portaria Nº 7 de 16 de Março de 2016 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Instituições de Ensino, no âmbito do Pronatec.
Portaria Nº 10 de 7 de Abril de 2016 – As instituições de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional estão aptas a receber recursos financeiros.
Portaria Nº 12 de 3 de Maio de 2016 – Aprovar a quarta edição do Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC.
Portaria Nº 425 de 11 de Maio de 2016 – Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho GT para a elaboração de diretrizes, objetivos, mecanismos e procedimentos para as ações de supervisão e avaliação dos cursos técnicos ofertados por instituições privadas de ensino superior habilitadas no âmbito do Pronatec.
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