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PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2014 – Retificar a Portaria nº 07/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2014, seção 1, páginas 17 e 18

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE ABRIL DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 42.575.500,00 (quarenta e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais), visando à execução do Pronatec/Bolsa-Formação no primeiro trimestre de 2014, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria

PORTARIA Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação, estão aptas a receber recursos financeiros conforme lista a seguir

PORTARIA Nº 6, DE 9 DE ABRIL DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apta a receber recursos financeiros no total de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE ABRIL DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

PORTARIA Nº 4, DE 03 DE ABRIL DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros

PORTARIA Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 131.393.229,20 (cento e trinta e um milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos)

PORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 – Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT firmaram termo de adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, na forma presencial, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 78.500.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos mil reais)

PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 – Altera a Portaria SETEC/MEC nº 20, de 27de junho de 2013, que aprova a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)