Archive for the
‘PRONATEC’ Category

PORTARIA Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 – Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR na condição de parceiros ofertante de vagas em curso de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação, estão aptos a receberem, respectivamente, recursos financeiro

PORTARIA Nº 27, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – Tornar público que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, na condição de parceiro ofertante de vagas em curso de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apto a receber, no âmbito da Bolsa-Formação, recursos financeiros de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), visando à execução da Bolsa-Formação no âmbito do Pronatec, no exercício de 2013, conforme detalhamento descrito no Anexo I desta Portaria

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JULHO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 448.520.322,00 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais)

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – Tornar público que as instituições abaixo relacionadas, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicia e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber, no âmbito da Bolsa-Formação, recursos financeiros

PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JULHO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 18.922.520,00 (dezoito milhões, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação no ano de 2014

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JUNHO DE 2013 – Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Tabela de Mapeamento de cursos técnicos para oferta na forma subsequente pela Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec

PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JULHO DE 2014 – Aprovar o Manual de Instruções para o Processo de Habilitação das Unidades de Ensino no âmbito do Pronatec, que estabelece os requisitos necessários para a habilitação de unidade de ensino de instituição privada de educação profissional técnica de nível médio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec

PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JUNHO DE 2014 – Tornar público que a instituição relacionada no quadro abaixo, na condição de parceiro ofertante de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, está apta a receber recursos financeiros no total de R$ 19.592.520,00 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e vinte reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação no ano de 2014

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE MAIO DE 2014 – Tornar público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 264.566.950,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), para consolidar o pagamento das matrículas realizadas no âmbito do Pronatec/Bolsa-Formação nos anos de 2012 e 2013