PORTARIA N° 681, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o certificado da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, com sede em São Paulo, CNPJ nº 61.023.156/0001-82, relativo ao período de 01/01/2015 a 31/12/2017, deferido anteriormente pela Portaria nº 981, de 13 de setembro de 2017
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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA N° 680, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o certificado da Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros, com sede em São Paulo, CNPJ nº 61.023.156/0001-82, relativo ao período de 01/01/2010 a 31/12/2014, deferido anteriormente pela Termo de Ajuste de Gratuidade nº 4/2017, publicado no DOU de 10 de maio de 2017
PORTARIA N° 589, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 586, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 585, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 584, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COELHO NETO – CNPJ: 06.779.714/0001-26
PORTARIA Nº 583, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUADRANGULAR – CNPJ: 10.364.530/0001-72
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DO CORAÇÃO DE MARIA – CNPJ: 13.897.368/0001-46
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da CRECHE COMUNITÁRIA PINGO DE GENTE – CNPJ: 45.030.251/0001-57
PORTARIA Nº 580, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Republicar a decisão de INDEFERIMENTO do requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CASA DA CRIANÇA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE” – CNPJ: 45.558.491/0001-29
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