PORTARIA Nº 829, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
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‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 816, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 815, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
PORTARIA Nº 812, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 794, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 790, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 789, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 709, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 708, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA N° 682, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 – Manter o INDEFERIMENTO do certificado da Associação Israelita de Ensino e Cultura, com sede em Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.456.476/0001-90, nos autos do processo nº 23000.013529/2014-01, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Ação Ordinária nº 0131942-93.2017.4.02.5101/RJ
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