PORTARIA Nº 753, DE 22 DE JUNHO DE 2010 – Indeferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, que tramitou sob o número 71000.052004/2009-68, da ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ, inscrita no CNPJ nº 48.703.227/0001- 20
Archive for the
‘Indeferimento Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – INDEFERIR o requerimento de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, considerando o descumprimento de requisitos legais constantes da Lei nº 12.101/2009, conforme fundamentação contida no item II da respectiva Nota Técnica
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 1.355, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 – Indeferir o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA – ISESC, inscrita no CNPJ n° 58.251.711/0001-19, com sede em Santos/SP
PORTARIA Nº 911, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
PORTARIA Nº 883, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Indeferir o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Fundação Educacional de Andradina, com sede em São Paulo, CNPJ nº 48.420.889/0001-92
PORTARIA Nº 882, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo
PORTARIA Nº 830, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
Publicações Anteriores